Aviso de Privacidade
Última revisão: 21 de dezembro de 2021
Este aviso de privacidade demonstra o compromisso da Casa da
Moeda do Brasil (CMB) com a privacidade e a proteção dos dados dos usuários de
seus sítios eletrônicos e aplicativos institucionais, em consonância com política
interna aprovada pelo Conselho de Administração da empresa, que restringe o
tratamento de dados pessoais às hipóteses autorizadas pela Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Dessa forma, o site do Clube da Medalha não
utiliza rastreadores ou quaisquer cookies de terceiros, à exceção da ferramenta
de estatística Analytics, e os dados coletados se restringem ao mínimo
tecnicamente necessário para viabilizar eventuais compras realizadas na
plataforma.
Controlador:
Casa da Moeda do Brasil (CNPJ: 34.164.319 / 0005-06).
Dados pessoais coletados:
IP, registros obrigatórios de acesso e dados preenchidos em formulários de contato ou no formulário de compras.
Finalidade do tratamento:
Viabilizar tecnicamente o acesso ao site, cumprir as obrigações legais e regulatórias quanto aos registros de acesso, permitir o contato voluntário entre o usuário e a CMB e permitir a aquisição de itens comercializados no site do Clube da Medalha.
Transferências para terceiros:
O site do Clube da Medalha utiliza o Google Analytics para a geração de estatísticas. Para ampliar a privacidade dos usuários, a CMB adota a anonimização (mascaramento) do IP de cada visitante. Mais detalhes sobre a anonimização de IP no Google Analytics podem ser obtidos neste link: https://support.google.com/analytics/answer/2763052?hl=pt-BR.
Em caso de compra de itens disponíveis no site, o Clube da Medalha emitirá Nota Fiscal e dados de contato e endereço do comprador serão transferidos para a transportadora e para a seguradora, de forma a viabilizar a remessa dos itens adquiridos.
Bases legais para o tratamento de dados pessoais:
As estatísticas de uso do site são geradas com base no legítimo interesse da CMB.
Registros de acesso e emissão de documentos fiscais em caso de contratações ocorrem com base em cumprimento de obrigação legal.
Contatos espontâneos pelos usuários são tratados com base no consentimento.
Dados em formulários de compras e processos de aquisição são processados para a execução do contrato ou procedimento preliminar ao contrato.
Importante: outros sites e aplicativos da CMB podem possuir condições de privacidade e proteção de dados próprios, de acordo com suas finalidades. Para detalhes, consulte os respectivos avisos de privacidade.
Em caso de dúvidas acerca do tratamento de dados pessoais na CMB, exercício de direitos ou necessidade de esclarecimento em relação a este Aviso de Privacidade, entre em contato através do link Contato com o Encarregado de Dados Pessoais:
Rodrigo da Silva Ferreira (encarregado titular)
Alexandre de Castro Duarte (encarregado substituto)